Juiz federal determina que icônica foto não constitui pornografia infantil, encerrando disputa judicial com Spencer Elden. Um tribunal federal americano decidiu a favor da banda Nirvana no processo movido por Spencer Elden, o homem que, quando bebê, apareceu nu na icônica capa do álbum “Nevermind” de 1991.
De acordo com a decisão proferida na terça-feira (30 de setembro), o juiz Fernando M. Olguin rejeitou o processo de Elden, afirmando categoricamente que a imagem “não é pornografia infantil” e que está longe de atender à definição legal do termo sob a legislação federal.
“Nem a pose, ponto focal, cenário ou contexto geral sugerem que a capa do álbum apresente conduta sexualmente explícita”, escreveu o juiz Olguin em sua decisão. “Esta imagem – que se assemelha mais a uma foto familiar de uma criança nua tomando banho – é claramente insuficiente para caracterizar pornografia infantil.”
O caso teve início em 2021, quando Elden processou a banda e o espólio de Kurt Cobain, alegando que eles “conscientemente produziram, possuíram e anunciaram pornografia infantil comercial.” Na ocasião, seus advogados argumentaram que “a verdadeira identidade e nome legal de Spencer estão eternamente vinculados à exploração sexual comercial que ele experimentou como menor.”
Entretanto, o processo foi repetidamente rejeitado pela justiça. Em 2022, Olguin já havia determinado que Elden “teve oportunidade de corrigir as deficiências em sua reclamação” e que seria “inútil conceder ao autor uma quarta oportunidade para apresentar uma queixa emendada.”
O caso ganhou novo fôlego em 2023, quando o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA reverteu a decisão anterior, considerando que o prazo prescricional não havia expirado porque a capa de “Nevermind” foi republicada em 2021 para o 30º aniversário do álbum. Na época, o tribunal “considerou que cada republicação da capa poderia constituir um novo dano a Elden.”
Dave Grohl, ex-baterista do Nirvana, havia se manifestado sobre o processo em 2021 com certa indiferença. “Acho que há muito mais para se esperar e muito mais na vida do que ficar atolado nesse tipo de coisa”, explicou o músico. Contudo, Grohl chegou a sugerir que a capa poderia ser alterada para lançamentos futuros: “Tenho muitas ideias de como deveríamos alterar essa capa, mas veremos o que acontece.”
Na decisão mais recente, o juiz Olguin também questionou por que Elden pareceu endossar a foto ao longo dos anos. “O autor, por muitos anos, abraçou e se beneficiou financeiramente por estar na capa do álbum. As ações do autor relacionadas ao álbum ao longo do tempo são difíceis de conciliar com suas alegações de que a capa do álbum constitui pornografia infantil e que ele sofreu sérios danos como resultado.”
Apesar da atual decisão favorável ao Nirvana, a equipe jurídica de Elden ainda pode recorrer novamente da decisão.
